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Family Law eBooks

If you like Family Law eBooks, then you'll love these top picks.
Showing 1 - 24 of 98 Results
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  • Vulnerabilidade e sua Compreensão no Direito

    Afinal, o que significa ser vulnerável no direito brasileiro? O objetivo deste livro é tentar apresentar ao leitor diferentes respostas à pergunta acima formulada, já que a compreensão acerca do tratamento jurídico conferido a situações de vulnerabilidade apresentou significativa evolução nas últimas décadas, especialmente após o advento da Constituição Federal de 1988. É a partir do texto ... Read more

    $17.99 USD or Free with Kobo Plus

  • União estável

    by Tânia Nigri ...
    Em linguagem simples e didática, este livro esclarece as principais dúvidas sobre a união estável heteroafetiva e homoafetiva. A obra aborda as suas diferenças em relação ao casamento formal e, também, em relação ao namoro, discorrendo sobre os seus requisitos e analisando os direitos patrimoniais decorrentes da separação dos companheiros ou da morte de um deles durante a vigência da união estável ... Read more

    $3.99 USD or Free with Kobo Plus

  • Tópicos de aulas: CASAMENTO

    A presente obra explica de modo simples e objetivo o instituto do casamento, sua configuração, requisitos e principais aspectos legais que precisam ser respeitados para uma efetiva e concreta aplicabilidade perante a sociedade. O conhecimento de todos os elementos que permeiam a eficácia das normas legais, passando pela validade dos atos jurídicos concernentes ao casamento, garantindo de modo ... Read more

    $5.99 USD or Free with Kobo Plus

  • Tutela específica de urgência:

    Antecipação da tutela relativa aos deveres de fazer e de não fazer (atualizado com o Projeto de Código de Processo Civil)

    Series Book 4 - Temas de Direito Processual Civil
    A partir de uma perspectiva contemporânea, sintonizada com a relação entre Constituição e processo e com os valores essenciais da efetividade e da segurança, o livro busca abordar, de uma forma coerente e equilibrada, todos os aspectos importantes da tutela de urgência relacionada ao cumprimento específico das prestações de fazer e de não fazer, enfrentando as principais questões teóricas e ... Read more

    $10.99 USD

  • Transformações das Relações Familiares e a Proteção da Pessoa

    Vulnerabilidades, questões de gênero, tecnologias e solidariedade

    Sobre a obra Transformações das Relações Familiares e a Proteção da Pessoa 1ª Ed - 2024 Vulnerabilidades, Questões de Gênero, Tecnologias e Solidariedade PARTE 1 PESSOA E VULNERABILIDADE Nova principiologia do direito de família A atualidade da interpretação constitucional no direito de família Proteção da pessoa idosa nas relações de família Exercício da capacidade civil de filhos surdos advindos ... Read more

    $27.99 USD or Free with Kobo Plus

  • Síndrome da alienação parental

    Um novo tema nos juízos de família

    O livro aborda questões na área de Psicologia Jurídica e tem como tema central uma discussão crítica sobre a denominada "síndrome da alienação parental" (SAP), a qual ocorreria em crianças envolvidas em disputas judiciais entre os pais em processo de separação. É demonstrado como sob a designação dessa síndrome de comprovação controversa encontram-se ocultadas estratégias de controle e punição ... Read more

    $10.99 USD

  • Super-Revisão OAB Doutrina - ECA

    Series series Super-Revisão
    Sobre a obra SUPER-REVISÃO OAB - DOUTRINA COMPLETA - 13ª ED – 2023 A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria, b) ler a letra da lei, e c) treinar. As obras da coleção "Como Passar" cumprem muito bem os dois últimos papéis, pois trazem número expressivo de questões comentadas alternativa por alternativa, inclusive com a indicação de dispositivos ... Read more

    $1.99 USD or Free with Kobo Plus

  • Super-Revisão OAB Doutrina - Direito Civil

    by Wander Garcia ...
    Series series Super-Revisão
    Sobre a obra SUPER-REVISÃO OAB - DOUTRINA COMPLETA - 13ª ED – 2023 A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria, b) ler a letra da lei, e c) treinar. As obras da coleção "Como Passar" cumprem muito bem os dois últimos papéis, pois trazem número expressivo de questões comentadas alternativa por alternativa, inclusive com a indicação de dispositivos ... Read more

    $7.99 USD or Free with Kobo Plus

  • Sobre Ela

    Uma história de violência

    Esta obra traz a lume o tema da violência contra a mulher, especialmente a violência doméstica perpetrada pelo companheiro ou ex. Por que a mesma boca que declarou amor passa a ofender? Por que as mãos que um dia abraçaram passam a agredir? Por que aquele que prestou cuidados à amada se torna seu assassino? Ao contextualizar a violência de gênero na rede de proteção dos direitos humanos ... Read more

    $5.99 USD or Free with Kobo Plus

  • Serviço Social e alienação parental

    contribuições para a prática profissional

    O livro tem como tema central a discussão da alienação parental sob o ponto de vista do Serviço Social, a partir da pesquisa de doutorado da autora, profissional da área sociojurídica. Tem como objetivo contribuir para a produção de conhecimento a respeito do tema, ainda pouco estudado pelos profissionais que, cada vez mais, na qualidade de peritos nas varas da família, são convocados a realizar ... Read more

    $10.99 USD

  • Segurança Condominial Qualificando As Ações

    by Edmilson Dias ...
    O processo de treinamento focado em qualificar profissionais de condomínios, pode representar como grande aliado, uma vez que eleva a habilidade para o execercio da função, circunstancialmente condicionados para se posicionar de forma mais efetiva nas ações de controle de acesso, monitoramento e na recepção, passa a obter uma visão panorâmica acerca da área , e com isso, possibilita avaliar ... Read more

    $4.99 USD or Free with Kobo Plus

  • Segredo de justiça

    Relançamento da obra de Andréa Pachá que deu origem à série Segredos de Justiça, do ’FantásticoA vida não é justa e a felicidade não é um direito. Os anos passados na Vara de Família forjaram não apenas essas constatações na trajetória de Andréa Pachá, mas também proporcionaram uma miríade de histórias, de “dores tão parecidas e tão desiguais”. Com sensibilidade, a juíza reúne narrativas ... Read more

    $7.99 USD

  • Responsabilidade civil e direito de família

    O Direito de Danos na Parentalidade e Conjugalidade

    A obra coletiva "Diálogos entre Responsabilidade civil e direito de família: O Direito de danos na parentalidade e conjugalidade", consiste em mais um empreendimento do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC), aqui estruturado no sentido de sistematizar as ainda imprecisas fronteiras entre as duas disciplinas no direito brasileiro. Para tanto, os coordenadores Nelson ... Read more

    $27.99 USD or Free with Kobo Plus

  • Reprodução humana e direito

    o contrato de gestação de substituição onerosa

    Diante da evolução da biotecnologia, especialmente da medicina reprodutiva, ampliou-se a possibilidade de uma pessoa alcançar seu projeto parental, por meio das técnicas de reprodução humana assistida, aumentando a liberdade das formas de manifestação do planejamento familiar. O presente livro trata de averiguar a viabilidade jurídica da realização da gestação de substituição, no ordenamento ... Read more

    $4.99 USD or Free with Kobo Plus

  • Renúncia ao exercício de direitos da personalidade

    ou como alguém se torna o que quiser

    SOBRE A OBRA "A busca por um conceito de pessoa, pós-metafísico, é iniciada como maneira de desatar este nó, e o resultado é verdadeiramente admirável, talvez por ser elucidativo do caráter paradoxal do sentido de ser pessoa: a renúncia a direitos da própria personalidade é forma de a pessoa viver, da maneira mais profunda, a pessoalidade. Os melhores trabalhos acadêmicos, em geral, não têm a ... Read more

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  • Relações e Políticas Familiares

    A coletânea "Relações e Políticas Familiares" visa, em primeiro lugar, focalizar as relações familiares como espaço privilegiado para relativizar o domínio do individualismo e abrir uma janela para um novo humanismo, que possa valorizar adequadamente as relações humanas, em busca de mais cooperação e solidariedade, em direção a uma nova sociabilidade. Em segundo lugar, objetiva ampliar o espaço da ... Read more

    $13.99 USD or Free with Kobo Plus

  • Regulamentação das uniões poliafetivas no direito brasileiro

    A entidade poliafetiva sofreu um efetivo aumento "público" no Brasil nos últimos anos, sendo frequentemente noticiada em redes sociais e noticiários, os quais retratam o seu enfrentamento pelo preconceito social e dificuldade para resolução jurídica de questões essenciais para a família. Contudo, percebe-se uma paralisação do ordenamento jurídico brasileiro frente a esses novos arranjos familiares ... Read more

    $12.99 USD or Free with Kobo Plus

  • Regime Sucessório na União Estável e no Casamento

    indevida diferenciação de tratamento entre o companheiro e o cônjuge

    O presente trabalho procura demonstrar que o legislador ordinário, ao editar o Código Civil de 2002, exorbitou em sua atividade legislativa ao criar uma indevida diferenciação de tratamento sucessório entre o cônjuge supérstite e o companheiro sobrevivente, não autorizada pelo legislador constituinte, violando assim os princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade, do devido processo ... Read more

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  • Regime de comunhão parcial de bens

    Conforme interpretação do STJ

    A ideia desta coleção nasceu da necessidade de consolidar, ao menos numa primeira assentada, análise de juristas interessados na temática dos regimes de bens entre cônjuges e companheiros. Em face da abrangência do tema foi necessário fechar o foco. Daí porque, aqui, o enfrentamento tomou em consideração as decisões vindas exclusivamente do Superior Tribunal de Justiça. Esta foi a forma que ... Read more

    $18.99 USD or Free with Kobo Plus

  • Regime de Bens no Casamento e União Familiar Estável

    Regime de bens, matéria muito utilizada no campo judiciário, é muito escassa no dia-a-dia dos aplicadores de direito. Com o lançamento da Lei nº 6.515/77 passou a vigorar o Regime de Comunhão de Bens no lugar do Regime de Comunhão Universal de Bens. É preciso notar que a aplicação do Regime de Bens é facultativa a sua escolha aos nubentes, mas, dependendo de certas circunstâncias a escolha não é ... Read more

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  • Psicologia jurídica

    A criança, o adolescente e o caminho do cuidado na justiça

    Sobre a obra Psicologia Jurídica: A Criança, o Adolescente e o Caminho do Cuidado na Justiça - 2ª Ed - 2023 O livro nasceu da minha inquietude com algumas questões: da invisibilidade com que é tratada a criança e adolescente nos litígios conjugais em varas de família, apesar de o discurso ser o de proteção; do lugar de protagonistas da criança e do adolescente nos processos, e a forma como os ... Read more

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  • Proteção previdenciária do filho socioafetivo na pensão por morte

    Sobre a obra Proteção Previdenciária do Filho Socioafetivo na Pensão por Morte - 1ª Ed - 2023 "De modo ousado, a tese doutoral que ora é dada à estampa, se situa no estágio avançado do pós-positivismo. E, graças ao instrumental científico, logra dar guarida ao notável escopo de proteção, pela via da pensão por morte, da filiação socioafetiva. Para defender, com coragem, esse tema inovador e ousado ... Read more

    $16.99 USD or Free with Kobo Plus