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Contracts eBooks

If you like Contracts eBooks, then you'll love these top picks.
Showing 1 - 24 of 71 Results
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  • A Administração Pública E O Imposto Sobre A Renda E Proventos De Qualquer Natureza

    Uma das mais importantes legislações federais vigentes, que reserva eventuais polêmicas, com reflexos diretos na vida do contribuinte, seja pessoa física ou jurídica, é a que dispõe sobre o Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza, ou como é mais comumente chamado, “Imposto de Renda” (IR). A presente obra “A Administração Pública e o Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer ... Read more

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  • A Incapacidade Laborativa Temporária Causada Por Doença E Seus Efeitos No Contrato De Trabalho

    A contingência da incapacidade laborativa causada por doença é frequente em grande parte dos contratos de trabalho na atualidade. Ela envolve inter-relações entre o Direito do Trabalho e o Previdenciário, causando, não raramente, insegurança jurídica para empregados e empregadores. A presente obra apresenta a evolução histórica do tema no ordenamento jurídico, trata de sua identificação, ... Read more

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  • A Morte da Culpa na Responsabilidade Contratual

    (...) Aqui começa a ser delineado o objeto a ser explorado, a ser dissecado e analisado ao largo das próximas duas centenas de páginas. A inspiração que conduziu à realização deste trabalho nasceu junto à percepção de que não incumbe ao Direito perseguir, tampouco, punir pecadores. Nosso entusiasmo foi encontrado, também, na indignação acadêmica alimentada pela leitura de páginas e mais páginas ... Read more

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  • Abusividade Contratual na Era Digital sob a Ótica do Código de Defesa do Consumidor

    aspectos teóricos, práticos e reflexos da LGPD

    Por meio de contratos massificados, característicos dos de adesão, foi possível adotar maior celeridade nos negócios jurídicos, mas, a sociedade exigia mais, as necessidades foram sendo aprimoradas, vindo então, em decorrência da tecnologia de computação, para a realidade concreta aquilo que se pode chamar de mundo virtual, a internet, como um meio de comunicação de massa transcontinental, que não ... Read more

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  • Aditivos Aos Contratos De Obras

    O presente trabalho tem como objetivo demonstrar a possibilidade de acrescer ao valor inicialmente acordado entre a administração pública e a empreiteira, sem a necessidade de iniciar novo procedimento licitatório, especificamente nos casos em que haja a extrapolação dos limites determinados pelo art. 65, § 1º da Lei 8.666/1993, aumentando assim, a celeridade no processo de execução das obras de ... Read more

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  • Anotações Ao Código De Defesa Do Consumidor

    O Código de defesa do consumidor é uma evolução no direito brasileiro. Com uma carga principiológica, aplica-se às relações de consumos protegendo os consumidores de práticas abusivas e excessos cometidos pelos detentores dos fatores de produção e do poder econômico. Trata-se de microssistema jurídico, contendo regras de direito material e processual, bem como normas de aplicação cíveis e penais. ... Read more

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  • Arrendamento Rural e Direitos Fundamentais

    Engenharia Jurisprudencial e Tendências

    O objeto de estudo deste trabalho é o contrato de arrendamento rural e os conflitos decorrentes da forma como a regulação do Estado afeta o direito de propriedade do arrendador, valorizando a posse do arrendatário, destinada à produção agrícola. Desta forma, pretende-se verificar se a jurisprudência brasileira atual busca tratar os desiguais na medida de sua desigualdade, buscando a isonomia ... Read more

    $3.99 USD

  • Blindagem Patrimonial

    Seu Patrimônio está Seguro? Leva-se uma vida toda para conquistar algum patrimônio. Anos de trabalho e sacrifícios, muitas noites mal dormidas pelas precauções em honrar os compromissos, até que após muita luta você pensa que conquistou a estabilidade, que está financeiramente seguro. Ou, você herdou um patrimônio construído com muito suor e lágrimas. Quando você acredita que está seguro, de ... Read more

    $10.99 USD or Free with Kobo Plus

  • Comentários aos enunciados de licitações e contratos

    O I Simpósio de Licitações e Contratos da Justiça Federal, realizado em agosto de 2022, foi um importante evento promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal. O encontro vem na esteira de uma tendência que vem se consolidando no Direito brasileiro: a realização de encontros para discussão de enunciados, que são proposições doutrinárias. Neste contexto de realização ... Read more

    $5.99 USD or Free with Kobo Plus

  • Compliance e relações de consumo

    Esta obra, construída a muitas mãos, é o resultado da evidente necessidade de aproximação entre teoria e prática para resposta aos desafios do mercado de consumo nos dias que seguem. É objeto de repetidas considerações a qualidade da legislação brasileira em matéria de defesa do consumidor. De fato, em poucos sistemas jurídicos o direito do consumidor conta com uma disciplina normativa como no ... Read more

    $19.99 USD or Free with Kobo Plus

  • Compliance na Área da Saúde

    Na última década, especialmente depois da divulgação no Fantástico de reportagem sobre a "Máfia das Próteses", o setor da saúde tem vivenciado uma franca expansão e difusão da cultura de Compliance em seus vários segmentos. Pode-se dizer que, hoje, não há nenhuma área da saúde, na qual o tema seja desconhecido. Não seria exagero afirmar que Compliance passou a fazer parte do dia a dia das empresas ... Read more

    $8.99 USD or Free with Kobo Plus

  • CONTRATAÇÃO FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE SERVIÇOS DE TI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL

    Um livro focando na prática do dia a dia

    ´É importante salientar que serviço de TI é um terno genérico que se divide em serviços específicos e atendem a uma determinada necessidade. A IN04 é uma norma reguladora que contém a definição dos mecanismos necessários à gestão e à fiscalização da solução de TI. Quanto aos procedimentos de planejamento, fiscalização e gestão de contratos, esses são inerentes a cada órgão. ... Read more

    $4.99 USD or Free with Kobo Plus

  • CONTRATAÇÃO FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE SERVIÇOS DE TI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL

    Um livro focando na prática do dia a dia

    ´É importante salientar que serviço de TI é um terno genérico que se divide em serviços específicos e atendem a uma determinada necessidade. A IN04 é uma norma reguladora que contém a definição dos mecanismos necessários à gestão e à fiscalização da solução de TI. Quanto aos procedimentos de planejamento, fiscalização e gestão de contratos, esses são inerentes a cada órgão. ... Read more

    $4.99 USD or Free with Kobo Plus

  • Contratações De Treinamentos Na Administração Pública

    O objetivo deste livro é trazer à tona a discussão sobre as contratações de serviços de treinamento pela Administração Pública dentro do sistema jurídico brasileiro, explorando suas peculiaridades e complexidade, buscando estabelecer as maneiras mais eficientes e, ao mesmo tempo, legais de se contratar esses serviços, de forma a atender, concomitantemente, os objetivos da Administração Pública e o ... Read more

    $5.99 USD or Free with Kobo Plus

  • Contrato de Transação

    Series series IDiP
    O livro examina, de modo rigoroso e sistemático, a transação no Direito Civil. Evidencia a inexistência de qualquer conteúdo próprio à figura, e destaca que as concessões não precisam se limitar ao objeto da controvérsia, nem mesmo à situação controversa. Neste contexto, a finalidade de extinção da controvérsia (causa-função), e a exigência de concessões recíprocas, são fundamentais para a ... Read more

    $22.99 USD or Free with Kobo Plus

  • Contrato preliminar

    Conteúdo mínimo e execução

    Series series Pautas em Direito
    A autora aborda, nas 240 páginas desta obra profunda e ao mesmo tempo didática, o contrato preliminar a partir das funções que ele desempenha no processo de formação do negócio jurídico. Embora comum no dia a dia dos praticantes do direito, o contrato preliminar pode gerar alguma perplexidade nos menos acostumados a ele. Afinal, qual seria a razão pela qual um contratante se obriga a contratar ... Read more

    $10.99 USD or Free with Kobo Plus

  • Contrato Preliminar e Boa-Fé Objetiva

    No dia a dia do tráfego comercial, diversos documentos são empregados pelas partes na fase que antecede a celebração do contrato pretendido. Memorandos de entendimentos term sheets, promessa de compra e venda são apenas alguns exemplos. Neste livro, o autor procura examinar as normas aplicáveis ao contrato preliminar, modalidade contratual abarcada expressamente pelo Código Civil, com o objetivo ... Read more

    $18.99 USD or Free with Kobo Plus

  • Contrato-quadro no direito privado brasileiro

    Series series IDiP
    Os contratos-quadro surgem da necessidade prática dos agentes econômicos de conciliar interesses aparentemente antagônicos: a segurança de que iniciaram uma relação contratual séria e a flexibilidade de adaptação do programa contratual. Disseminados na praxe contratual, mas pouco estudados em obras especializadas, os contratos-quadro não fixam todos os elementos essenciais da relação contratual, ... Read more

    $28.99 USD or Free with Kobo Plus

  • Contratos & Distratos

    Para atender especialmente aquelas pessoas que encontram dificuldades neste assunto tão usual e corriqueiro que no seu dia-a-dia se depara com a situação incômoda do e agora como é que eu faço , reuni modelos de Contratos e Distratos que visam oferecer suporte proporcionando facilidades na elaboração de quaisquer documentos desta natureza. Conheça também outras outras do Autor: Laudos para ... Read more

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  • Contratos da Administração Pública

    Oriundos de licitações, dispensas e inexigibilidades

    O contrato é o acordo de vontades que tem por fim gerar obrigações recíprocas entre os contratantes. No intuito de alcançar objetivos de interesse público, atendendo aos anseios da sociedade, o Poder Público celebra contratos de diversas espécies. Incontestavelmente, os contratos celebrados pela Administração Pública são até mais relevantes que os termos dos editais de licitação (ou os previstos ... Read more

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  • Contratos de prestação de serviços e mitigação de riscos

    Este livro representa uma forma didática e estruturada de corrigir duas situações que são recorrentes no universo dos contratos de prestação de serviços: primeiramente, a de resgatar a importância conjuntural e sistemática do tema, relegado a um segundo plano pela literatura especializada, na medida em que não existem obras específicas que tratem exclusivamente sobre esse tipo de instrumento, com ... Read more

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  • Contratos empresariais

    Antes de tudo, o contrato empresarial é um ato jurídico, assim entendido o ato que cria, modifica, conserva, transfere ou extingue obrigações, como dizia o art. 81 do CC/1916. O CC/2002 não reeditou a definição no art. 185, mas nem por isso ela deixa de ser verdadeira.- Generalidades- Compra e venda empresarial- Alienação Fiduciária em Garantia Mobiliária (Comum e Especial) e Imobiliária- Leasing ... Read more

    $14.99 USD

  • Contratos Normativos

    Series series IDiP
    Contratos normativos criam normas privadas que devem ser observadas pelos contratantes entre si ou com terceiros. O uso desta ferramenta tem se tornado comum seja como instrumento de autorregulação econômica (como no mercado publicitário ou em normas de compliance, por exemplo), seja como mecanismo para articular relações econômicas complexas. Apesar de sua origem ligar-se aos contratos coletivos ... Read more

    $25.99 USD or Free with Kobo Plus

  • Contratos Para Influenciadores Digitais

    O livro aborda de forma prática, direta, e acessível a todos, os principais aspectos dos negócios entabulados por um influenciador digital. Ao final, o leitor tem acesso ao inteiro teor dos contratos. ... Read more

    $9.99 USD or Free with Kobo Plus