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Contracts eBooks

If you like Contracts eBooks, then you'll love these top picks.
Showing 1 - 24 of 71 Results
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  • Propriedade Intelectual

    Explore as complexidades do Direito da Propriedade Intelectual nesta obra envolvente que lança luz sobre os desafios contemporâneos na proteção dos direitos autorais. Este livro oferece uma análise profunda das questões legais que cercam a propriedade intelectual, abordando temas desde a pirataria digital até os dilemas da propriedade intelectual na era da tecnologia. Com insights perspicazes e ... Read more

    $8.99 USD

  • A Morte da Culpa na Responsabilidade Contratual

    (...) Aqui começa a ser delineado o objeto a ser explorado, a ser dissecado e analisado ao largo das próximas duas centenas de páginas. A inspiração que conduziu à realização deste trabalho nasceu junto à percepção de que não incumbe ao Direito perseguir, tampouco, punir pecadores. Nosso entusiasmo foi encontrado, também, na indignação acadêmica alimentada pela leitura de páginas e mais páginas ... Read more

    $15.99 USD or Free with Kobo Plus

  • Comentários aos enunciados de licitações e contratos

    O I Simpósio de Licitações e Contratos da Justiça Federal, realizado em agosto de 2022, foi um importante evento promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal. O encontro vem na esteira de uma tendência que vem se consolidando no Direito brasileiro: a realização de encontros para discussão de enunciados, que são proposições doutrinárias. Neste contexto de realização ... Read more

    $5.99 USD or Free with Kobo Plus

  • Simples Nacional

    Compilado da Lei Complementar 123/2006 (Simples Nacional). Lei seca, ideal para concurseiro e e estudiosos de lei seca. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; altera dispositivos das Leis no 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, da Lei no 10.189, de 14 ... Read more

    $6.99 USD

  • Transmissão da Cláusula Arbitral

    Quem não é parte de um contrato que contém cláusula arbitral, mas se torna titular de posições jurídicas oriundas desse contrato, ou da posição de uma das partes do contrato, está sujeito à arbitragem? Em termos práticos: o sucessor universal está sujeito à arbitragem? E o cessionário do contrato? E o cessionário do crédito cedido? E quem paga um débito e se sub-roga na posição de credor? E quem ... Read more

    $18.99 USD or Free with Kobo Plus

  • Contrato Preliminar e Boa-Fé Objetiva

    No dia a dia do tráfego comercial, diversos documentos são empregados pelas partes na fase que antecede a celebração do contrato pretendido. Memorandos de entendimentos term sheets, promessa de compra e venda são apenas alguns exemplos. Neste livro, o autor procura examinar as normas aplicáveis ao contrato preliminar, modalidade contratual abarcada expressamente pelo Código Civil, com o objetivo ... Read more

    $18.99 USD or Free with Kobo Plus

  • Função Social na Conservação de Efeitos do Contrato

    Na extinção de um contrato (em razão de invalidade, incumprimento, onerosidade etc.), em que medida deve-se levar em conta interesses de não contratantes, que dependam dos efeitos daquele contrato? Como se deve agir diante da resolução por inadimplemento de um contrato de compartilhamento de postes entre concessionária de energia e de telefonia que deixaria a região dos lagos do RJ sem acesso à ... Read more

    $18.99 USD

  • Tira dúvidas sobre a Lei de Locações Urbanas

    Lei n.8245 de 1991

    Este livro reúne mais de uma centena de perguntas e respostas sobre contratos de locação, regido pela lei de locação urbana, Lei federal n.8.245 de 1991, servindo de guia para estudantes, operadores do direito, advogados, corretores de imóveis e pessoas interessadas em conhecer um pouco mais sobre o que diz a lei de modo mais informal e objetivo. ... Read more

    $4.99 USD

  • Super-Revisão OAB Doutrina - Direito Consumidor

    by Wander Garcia ...
    Series series Super-Revisão
    Sobre a obra SUPER-REVISÃO OAB - DOUTRINA COMPLETA - 13ª ED – 2023 A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria, b) ler a letra da lei, e c) treinar. As obras da coleção "Como Passar" cumprem muito bem os dois últimos papéis, pois trazem número expressivo de questões comentadas alternativa por alternativa, inclusive com a indicação de dispositivos ... Read more

    $2.99 USD or Free with Kobo Plus

  • Contrato de Transação

    Series series IDiP
    O livro examina, de modo rigoroso e sistemático, a transação no Direito Civil. Evidencia a inexistência de qualquer conteúdo próprio à figura, e destaca que as concessões não precisam se limitar ao objeto da controvérsia, nem mesmo à situação controversa. Neste contexto, a finalidade de extinção da controvérsia (causa-função), e a exigência de concessões recíprocas, são fundamentais para a ... Read more

    $22.99 USD or Free with Kobo Plus

  • Contratos Normativos

    Series series IDiP
    Contratos normativos criam normas privadas que devem ser observadas pelos contratantes entre si ou com terceiros. O uso desta ferramenta tem se tornado comum seja como instrumento de autorregulação econômica (como no mercado publicitário ou em normas de compliance, por exemplo), seja como mecanismo para articular relações econômicas complexas. Apesar de sua origem ligar-se aos contratos coletivos ... Read more

    $25.99 USD or Free with Kobo Plus

  • Trajetórias do Direito Civil

    Estudos em Homenagem à Professora Heloisa Helena Barboza

    Sobre a obra Trajetórias do Direit Civil - 1ª ED - 2023 Estudos em Homenagem à Professora Heloisa Helena Barboza "A luz desse extraordinário itinerário, a homenagem é mais do que merecida, em razão dos extraordinários contributos prestados ao saber e às instituições do sistema de justiça. Deveras, pode-se notar que a obra Trajetórias do Direito Civil reúne estudos expressivos de professores e ... Read more

    $46.99 USD or Free with Kobo Plus

  • Dano da Perda de Chance

    Responsabilidade Civil (3ª edição)

    Nos casos tipo, da colação do “dano de perda de oportunidade”, se é certo que, muitas vezes, não se pode assumir “com certeza” que a oportunidade se teria verificado, se não fosse a conduta ilícita do agente, também não é menos verdade que também nesses casos não se pode assumir “com certeza” o contrário, ou seja que tal oportunidade não viria a ocorrer.Mas uma coisa é “certa”, é que a ... Read more

    $22.99 USD

  • Contrato-quadro no direito privado brasileiro

    Series series IDiP
    Os contratos-quadro surgem da necessidade prática dos agentes econômicos de conciliar interesses aparentemente antagônicos: a segurança de que iniciaram uma relação contratual séria e a flexibilidade de adaptação do programa contratual. Disseminados na praxe contratual, mas pouco estudados em obras especializadas, os contratos-quadro não fixam todos os elementos essenciais da relação contratual, ... Read more

    $28.99 USD or Free with Kobo Plus

  • Empresa Familiar - Planejar A Sucessão - A Hora É Agora!

    Não deixe que a falta de planejamento da sucessão em sua empresa familiar cause problemas para a sua família e para o futuro da empresa. 70% das empresas familiares no Brasil desapareceram devido a conflitos familiares não resolvidos. Não seja uma estatística. O Dr. João-francisco Rogowski, jurista, consultor de negócios, gestor de bens e direitos, apresenta a solução para esse problema: um livro ... Read more

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  • Contratos, Família e Sucessões

    Diálogos interdisciplinares

    A obra que ora apresentamos ao leitor se inclui no âmbito de um processo mais amplo de reflexão e ressignificação do estudo do Direito e do Direito Privado na contemporaneidade. A complexidade do mundo da vida, inerente a uma sociedade secularizada, recusa o abstracionismo oitocentista e suas classificações e categorias herméticas por evidente insuficiência em explicar a dinâmica do fenômeno ... Read more

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  • Direito Autoral e Internet

    Diagnósticos e Perspectivas do Debate Brasileiro

    Series series Obras Coletivas
    Desde o surgimento da internet comercial e da promulgação da Lei de Direitos Autorais brasileira, a relação dos indivíduos com as criações artísticas e intelectuais assumiu contornos inéditos. Acima de tudo, ela se virtualizou, o que significou uma participação crescente do direito autoral em sociedades conectadas. Hoje os criadores estão em muitos mais contextos do que anteriormente e, acima de ... Read more

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  • Lições de Direito Civil - Vol. 3 - Dos Contratos e dos Atos Unilaterais

    Series Book 3 - Lições de Direito Civil
    Esta obra aborda todos os conceitos indispensáveis ao conhecimento básico do direito civil brasileiro. A obra não tem a pretensão de ser um tratado doutrinário, mas como o próprio nome da coleção diz, ser lições de direito civil. Cada volume apresentado estabelece premissas fundamentais para a melhor compreensão da matéria ao analisar acertadamente os institutos que tratam do conteúdo da ... Read more

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  • Manual de direito na era digital - Civil

    Series series Manual de direito na era digital
    É com muito apreço que apresentamos essa Coletânea de Manuais de Direito Digital, elaborada com muito carinho para que todos os Universitários possam ter acesso a uma das mais dinâmicas áreas do Direito e vislumbrar um mundo novo; quando o Direito e as tecnologias se combinam, exigindo dos estudiosos do direito, uma compreensão além das leis. A compreensão do mundo digital tornou-se imprescindível ... Read more

    $23.99 USD or Free with Kobo Plus

  • Diálogos Sobre A Privacidade E A Proteção De Dados Pessoais No Brasil

    Diálogos sobre a privacidade e a proteção de dados pessoais no Brasil: um olhar multidisciplinar sobre o tema O direito à privacidade e à intimidade, os direitos do consumidor, a proteção aos dados e informações pessoais e vários outros dispositivos legais estão cada vez mais pujantes nessa atual sociedade, gerando reflexões, reestruturações, adequações comportamentais, legais, técnicas e ... Read more

    $5.99 USD or Free with Kobo Plus

  • Protagonistas da Responsabilidade Civil

    "A publicação da obra coletiva "Protagonistas da responsabilidade civil" pelo IBERC – Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil – marca um ajuste de contas nos estudos do direito privado brasileiro. Em lugar do foco em comentários acadêmicos sobre a dogmática e análise de precedentes judiciais ou mesmo a importante demarcação das tendências do direito civil, o livro aposta em um ... Read more

    $22.99 USD or Free with Kobo Plus

  • Vesting Empresarial

    Aspectos Jurídicos Relevantes à Luz da Teoria dos Contratos Relacionais

    "Com efeito, o vesting introduz uma flexível modalidade de regulamentação na participação de empresas, garantindo mais segurança aos sócios fundadores por gerar um formato distinto da tradicional rigidez no fracionamento do capital social na origem de uma empresa. Surge um elemento facilitador de aproximação entre as partes que comungam de um mesmo propósito e com baixo risco, pois aqueles que ... Read more

    $17.99 USD or Free with Kobo Plus

  • Contratos empresariais

    Antes de tudo, o contrato empresarial é um ato jurídico, assim entendido o ato que cria, modifica, conserva, transfere ou extingue obrigações, como dizia o art. 81 do CC/1916. O CC/2002 não reeditou a definição no art. 185, mas nem por isso ela deixa de ser verdadeira.- Generalidades- Compra e venda empresarial- Alienação Fiduciária em Garantia Mobiliária (Comum e Especial) e Imobiliária- Leasing ... Read more

    $14.99 USD

  • Blindagem Patrimonial

    Seu Patrimônio está Seguro? Leva-se uma vida toda para conquistar algum patrimônio. Anos de trabalho e sacrifícios, muitas noites mal dormidas pelas precauções em honrar os compromissos, até que após muita luta você pensa que conquistou a estabilidade, que está financeiramente seguro. Ou, você herdou um patrimônio construído com muito suor e lágrimas. Quando você acredita que está seguro, de ... Read more

    $10.99 USD or Free with Kobo Plus