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Civil Law eBooks

If you like Civil Law eBooks, then you'll love these top picks.
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  • Manifestações de junho de 2013: avanços e retrocessos um ano depois

    Ciclo de Debates Comemorativo ao 171º Aniversário de Fundação do Instituto dos Advogados Brasileiros

    É com muita satisfação e orgulho que o Instituto dos Advogados Brasileiros entrega ao grande público este trabalho.Trata-se de obra pioneira, em que juristas de notável saber procedem a estudos jurídico-políticos acerca das chamadas “Jornadas de Julho de 2013”, movimento popular que literalmente incendiou a cidade do Rio de Janeiro e outras grandes capitais, deixando marcas indeléveis na memória ... Read more

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  • Código Civil e de Processo Civil

    2ª edição

    Series Book 276 - Legislação
    Com a publicação da 2ª edição do Código Civil e de Processo Civil, a Edições Câmara reúne em um único volume toda a legislação que determina os direitos e deveres civis das pessoas no Brasil. Atualizada até 15/08/2019, a coletânea inclui a Lei do Inquilinato, a Lei sobre a Ação Popular, a Lei sobre a Ação Civil Pública, a Lei dos Juizados Especiais, a Lei da Arbitragem, a Lei dos Juizado Especial ... Read more

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  • Consolidação das leis do trabalho: CLT e normas correlatas

    Series series Coletânea de legislação
    A CLT foi originalmente estabelecida pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que reuniu e unificou a legislação trabalhista existente à época no País. Esta obra apresenta sua atualização, com as modificações promovidas pela reforma trabalhista de 2017, consubstanciada na Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017. Foram modificados 117 artigos, com o intuito de adequar as relações ... Read more

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  • Código de Defesa do Consumidor e normas correlatas

    Series series Coletânea de legislação
    A obra contém o texto da Lei nº 8.078, cuja existência já fora prevista nos arts. 5º, XXXII, 150 e 170 do texto constitucional de 1988. Promulgada em 11 de setembro de 1990 e reconhecida internacionalmente como um avançado marco na proteção e defesa do consumidor, ela passou a regular as relações de consumo no Brasil há mais de vinte anos. Além dela, o volume apresenta os dispositivos da ... Read more

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  • Quadro comparativo do Código de Processo Civil

    Em vigor desde 18 de março de 2016, o novo Código de Processo Civil caracteriza-se pelos avanços relativos à celeridade processual, à supressão de recursos meramente protelatórios e à uniformização jurisprudencial. Em virtude das enormes mudanças trazidas por ele, optou-se por apresentá-lo em primeiro plano na formatação em linhas e colunas do quadro. Sem dúvida, o Quadro comparativo do Código de ... Read more

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  • Código Civil e normas correlatas

    Series series Coletânea de legislação
    Atualizada até abril de 2019, esta edição do Código Civil inclui a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942), dispositivos constitucionais pertinentes e normas correlatas tais como a Lei nº 8.009/1990 (que trata da impenhorabilidade do bem de família), a Lei nº 8.935/1994 (que dispõe sobre serviços notariais e de registro) e a Lei nº 10.259/2001 (a respeito da ... Read more

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  • Código Civil 2013

    by Lexit ...
    Código Civil, atualizado até à Lei n.º 23/2013, de 5 de Março.Este Código não se encontra anotado ou comentado.Este livro transpõe para o universo das publicações eletrónicas os conteúdos do portal Lexit (www.lexit.pt). ... Read more

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  • Novo Código Civil

    Segunda versão do Novo Código Civil, contendo, desta feita, além da Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002, toda a legislação a ela correlata, e ainda elementos de doutrina e de jurisprudência. ... Read more

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  • Marco Civil da Internet

    Texto Integral

    O Projeto de Lei nº 2126/2011, também conhecido como Marco Civil da Internet, pretende, dentro do contexto do Estado brasileiro, estabelecer regras mais claras a respeito dos direitos, deveres, garantias e princípios para o uso da Internet no Brasil. A proposta delimita deveres e responsabilidades a serem exigidos dos prestadores de serviços e define o papel a ser exercido pelo poder público em ... Read more

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  • Responsabilidade Médica e Vitimização na Obstetrícia

    O presente trabalho vem buscar um questionamento sobre a atual responsabilidade médica, especificadamente na esfera civil, visando a analisar aspectos, tais como: melhoria da relação médico-paciente, casos de responsabilidade médica e iatrogenia, bem como questionamentos acerca dos conflitos judiciais que se formam, que podem, de alguma maneira, vitimizar o profissional obstetra. Na vitimização, ... Read more

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  • DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

    A Declaração Universal dos Direitos Humanos, que delineia os direitos humanos básicos, foi adotada pela Organização das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948 (A/RES/217). Esboçada principalmente por John Peters Humphrey, do Canadá, mas também com a ajuda de várias pessoas de todo o mundo. ... Read more

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  • Como passar em concursos CESPE: direito processual civil

    163 questões comentadas de direito processual civil

    Series series Como passar em concursos CESPE
    Cada banca examinadora tem características próprias em relação aos seguintes aspectos: a) maneira de apresentar as perguntas, b) técnicas utilizadas para di cultar a resolução das questões, c) teses jurídicas preferidas, d) tipo de doutrina utilizada e e) temas preferidos, recorrentes e reputados mais importantes. Essa identidade é bem acentu- ada em se tratando do CESPE. Trata-se de uma ... Read more

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  • Como passar OAB - Direito Civil

    Series series Como Passar
    SOBRE A IMPORTÂNCIA DO LIVRO PARA O EXAME UNIFICADO O presente livro traz solução completa em matéria de preparação para o Exame da OAB por meio de resolução de questões, trazem todas as questões do Exame Unificado, e ainda uma bateria de questões extras de outros exames da FGV e OAB não unificado. Assim, o examinando estuda pelo estilo de questões do Exame de Ordem e também pelo estilo de ... Read more

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  • Como passar na OAB 1ª Fase: direito processual civil

    175 questões comentadas

    Series series Como passar na OAB 1ª Fase
    SOBRE A IMPORTÂNCIA DO LIVRO PARA O EXAME UNIFICADO O presente livro traz solução completa em matéria de preparação para o Exame da OAB por meio de resolução de questões. Primeiro porque traz todas as questões do Exame Unificado, num total de mais de 3.000. Segundo porque traz mais de 2.000 questões elaboradas pela organizadora do exame, a FGV. Assim, o examinando estuda pelo estilo de questões do ... Read more

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  • Como passar OAB – Direito Empresarial

    Series series Como Passar
    SOBRE A IMPORTÂNCIA DO LIVRO PARA O EXAME UNIFICADO O presente livro traz solução completa em matéria de preparação para o Exame da OAB por meio de resolução de questões, trazem todas as questões do Exame Unificado, e ainda uma bateria de questões extras de outros exames da FGV e OAB não unificado. Assim, o examinando estuda pelo estilo de questões do Exame de Ordem e também pelo estilo de ... Read more

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  • A atuação do Ministério Público do Trabalho na defesa do meio ambiente laboral

    Series Book 1 - Coleção CEJA 2014
    O presente trabalho tem por objeto analisar o papel desempenhado pelo Ministério Público do Trabalho na defesa do meio ambiente laboral. Parte-se do estudo do direito fundamental do trabalhador a um meio ambiente do trabalho sadio, seguro e equilibrado. A temática do meio ambiente laboral é analisada a partir de uma visão humanista, concepção que permite promover a dignidade da pessoa humana e ... Read more

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  • Posse de Direitos Pessoais

    by Rui Barbosa ...
    Livro de Rui Barbosa usado para aplicar a teoria da posse fora do Direito da Propriedade. A tese da paternidade socioafetiva baseou-se nesse livro, tal como se pode ver no Enunciado 256 da terceira Jornada de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal: “A posse do estado de filho (parentalidade socioafetiva) constitui modalidade de parentesco civil”.Rui Barbosa, sempre atual. ... Read more

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  • Novo Código Civil Brasileiro (Atualizado até a MP 619 de 2013)

    Versão digital do novo Código Civil Brasileiro, atualizado até a Medida Provisória 619 de 2013, que altera o artigo 1.439 do CC.- Formatação refinada- Sumário de artigos com links diretos para os mais de 2000 artigos do Código Civil- Sumário de Livros e Títulos ... Read more

    $2.60 USD

  • Código Civil Brasileiro - Edição Inteligente

    by Ludmig ...
    Ganhe tempo de estudo com esta Edição Inteligente da Código Civil Brasileiro, atualizada até 27/02/2013.A Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, institui o Código Civil Brasileiro.Esta Edição Inteligente foi concebida com o objetivo de facilitar a consulta, a leitura e o estudo do texto legal em dispositivos eletrônicos móveis, tais como leitores de livros eletrônicos, tablets, celulares, etc. ... Read more

    $2.99 USD

  • Como passar na OAB 1ª Fase: direito civil

    385 questões comentadas

    Series series Como passar na OAB 1ª Fase
    SOBRE A IMPORTÂNCIA DO LIVRO PARA O EXAME UNIFICADO O presente livro traz solução completa em matéria de preparação para o Exame da OAB por meio de resolução de questões. Primeiro porque traz todas as questões do Exame Unificado, num total de mais de 3.000. Segundo porque traz mais de 2.000 questões elaboradas pela organizadora do exame, a FGV. Assim, o examinando estuda pelo estilo de questões do ... Read more

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  • Como passar em concursos CESPE: direito civil

    331 questões de direito civil

    Series series Como passar em concursos CESPE
    Cada banca examinadora tem características próprias em relação aos seguintes aspectos: a) maneira de apresentar as perguntas, b) técnicas utilizadas para di cultar a resolução das questões, c) teses jurídicas preferidas, d) tipo de doutrina utilizada e e) temas preferidos, recorrentes e reputados mais importantes. Essa identidade é bem acentu- ada em se tratando do CESPE. Trata-se de uma ... Read more

    $2.99 USD or Free with Kobo Plus

  • Código de Processo Civil - Edição Inteligente

    by Ludmig ...
    Ganhe tempo de estudo com esta Edição Inteligente do Código de Processo Civil, atualizada até 05/03/2013.A Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, institui o Código de Processo Civil.Esta Edição Inteligente foi concebida com o objetivo de facilitar a consulta, a leitura e o estudo do texto legal em dispositivos eletrônicos móveis, tais como leitores de livros eletrônicos, tablets, celulares, etc. ... Read more

    $2.99 USD

  • Pericia Judicial Do Trabalho

    PERICIA JUDICIAL DO TRABALHO - Material indispensável para os estudantes e profissionais das áreas de Saúde e Segurança no Trabalho, do Direito, Administração de RH, contadores e administradores de Pessoa. A obra descreve, de uma maneira simples todos os passos da Perícia Judicial do Trabalho - Na Justiça do Trabalho - com pedidos de Adicional de Insalubridade, Periculosidade e Indenização por ... Read more

    $3.99 USD or Free with Kobo Plus

  • O Dever do Advogado

    by Ruy Barbosa ...
    Esta obra constitui uma resposta de Ruy Barbosa, que muito realizou pela política e pelo direito deste país, a uma consulta feita pelo amigo de profissão e correligionário Evaristo de Morais, através de uma carta, acerca de uma possível defesa de um caso de homicídio.O cliente, porém, acusado de assassinar a esposa por motivo de adultério, era também adversário político de ambos.Portanto, na ... Read more

    $3.99 USD