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Family Law eBooks

If you like Family Law eBooks, then you'll love these top picks.
Showing 1 - 24 of 98 Results
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  • Estatuto da criança e do adolescente

    Series series Legislação avulsa
    A Lei nº 8.069/1990 dispõe sobre o Estatuto que assegura à criança e ao adolescente todos os direitos fundamentais, além das oportunidades que lhes garantam o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade. Os direitos enunciados no Estatuto da Criança e do Adolescente aplicam-se a todas as crianças e adolescentes do País, sem discriminação de ... Read more

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  • Direito à herança do embrião resultante da fertilização in vitro

    das medidas acautelatórias à sucessão definitiva

    O autor propõe nesta obra uma releitura da ordem de vocação hereditária para incluir os embriões da fertilização in vitro. Tendo como norte a teoria concepcionista e, subsidiariamente, com a concepção aristotélica de ato e potência, defende a condição de pessoa humana e personalidade bipartida (formal e material) dos embriões. A partir dessa divisão, com fulcro na teoria concepcionista, o autor ... Read more

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  • Direito e Pessoa Não Nascida

    O problema do estatuto jurídico do nascituro

    "Ao contrário do que o pensamento positivista tentou prescritivamente estabelecer, o direito não se confunde com um conjunto de normas postas e impostas pelo legislador ou descobertas a partir do espírito do povo. Ao invés, o direito que o queira verdadeiramente ser não pode prescindir de uma específica predicação axiológica, à qual vai buscar o seu sentido e o seu fundamento. Na verdade, existe ... Read more

    $9.99 USD or Free with Kobo Plus

  • Elementos de Direito Civil

    "A estrutura da obra não muda, que continua com o mesmo conteúdo, dividido da mesma forma, porém, com a atualização desse ano. Outra questão importante é que este livro permanece em constante atualização, pois, em razão de lecionarmos para turmas que estão se preparando para TODOS os concursos públicos, nas mais diversas e concorridas carreiras, bem como para a OAB, temos contato com todas as ... Read more

    $40.99 USD or Free with Kobo Plus

  • Família e filiação socioafetiva

    A obra Família e filiação socioafetiva, por Terezinha Damian, traz a família sob uma perspectiva contemporânea e não apenas por consanguinidade, como era tida tempos atrás. O livro é estruturado em cinco capítulos, reunindo um compilado de conhecimentos da autora em torno da estrutura familiar e estrutura legislativa. Ressaltando os direitos, princípios constitucionais, os diversos modelos ... Read more

    $6.99 USD or Free with Kobo Plus

  • A Obrigatoriedade da Guarda Compartilhada em Contraposição ao Princípio do Superior Interesse da Criança

    uma análise do Ordenamento Jurídico Brasileiro

    O presente trabalho pretende analisar o ordenamento jurídico brasileiro no que diz respeito ao instituto jurídico da guarda compartilhada, especificamente a partir de sua obrigatoriedade, e contrapô-la ao Princípio do Superior Interesse da Criança. Iniciamos o estudo analisando o poder familiar, reconhecendo que ele é oriundo da relação paterno- filial e é através desse poder que os pais são ... Read more

    $11.99 USD or Free with Kobo Plus

  • Alienação Parental

    Responsabilidade Civil

    "O presente estudo busca discorrer sobre a responsabilidade civil do sujeito alienador perante crianças e adolescentes pela prática de atos da alienação parental, bem como analisar o respectivo dever de reparar sob a ótica do diálogo entre o Direito e a Psicologia, onde a partir dessa perspectiva verificar-se-ão as implicações das consequências jurídico-psicológicas da alienação parental, tecendo ... Read more

    $12.99 USD or Free with Kobo Plus

  • Divórcio, extinção de união estável e inventário por escritura pública

    teoria e prática

    O grande mérito deste livro é que ele não é uma repetição de doutrina, uma variação sobre o que já foi dito, uma reprodução do sabido e do ressabido. Esta obra é de grande valor e utilidade para os que querem saber tudo sobre a nova legislação, e o jovem e talentoso autor soube conjugar a teoria e a prática, a pura doutrina e a aplicação dos temas regulados. Fiquei muito honrado com o convite para ... Read more

    $18.99 USD or Free with Kobo Plus

  • Ensaios sobre Direito Processual das Famílias

    by Adriana Sayuri Okayama, Alexandre Chaves, Alina Bueno Pessoa Toledo, Aline Trigueiro do Rosario, Ana Elisa Coelho Miranda Menezes, Ana Lígia Cagliari Homem de Mello, Ana Luiza Pires Moreira, Ana Maria Moreira Marques, Ana Rachel de Miranda Ferreira Carneiro, Analuísa de Freitas, Andréia Luz de Medeiros, Anelise Arnold, Bárbara Xavier Figueiredo, Betina Kasper Glasser, Caio Aleksander Jacob Gomes de Oliveira, Camilla Amaral de Paula Caetano, Charles Lucas Dias, Clarice Calgarotto, Cláudia Brandão Carneiro da Cunha, Cláudia Sanches Magalhães Tunes Rodrigues, Daniel Calado, Diane Capponi Gisler, Eduardo G. Amorim, Elaine Abud, Elton Costa, Fernanda Barros, Flávia Cristina Pagnoncelli Corrêa, Flávia Gomes do Nascimento, Gianne Bezerra, Helio Sischini de Carli, Ieda Coelho, Jaqueline Prestes Ferreira, Judith Fernanda Oliveira de Cerqueira, Juliana de Britto Mello, Juliana Travassos Siqueira, Karina Pereira Antunes, Karla Pereira Fortuna, Larissa Brecht Reche Feitosa, Letícia Peres Silva, Liza Jung, Márcia Fátima da Silva Giacomelli, Mariana Pena Costa e Costa, Milena Seidl, Mônica Engelmann, Monique Caroline Silva Rodrigues, Naara Pedrosa, Nicean Ribeiro Paiva, Nilson Portela Ferreira, Pamella Suelen de Oliveira Alves, Patrícia Rosado Ribeiro, Patricia Torres, Priscila Silva Ferreira Barbosa, Silvana Lima de Oliveira, Simone Porter, Talissa Caldonazo, Thatiana Biavati, Valéria Cristina De Oliveira Silva Lima, Vitória Krawczenko Feitoza Mello, Viviane Raniel ...
    Sobre a obra Ensaios sobre Direito Processual das Famílias - 1ª Ed – 2024 Estudos em Homenagem ao Prof. Cristiano Chaves Faria "Ensaios sobre Direito Processual das Famílias já se põe em um lugar diferenciado na prateleira pela inovação, pela coragem e pelo diferencial. Inovação por lançar luzes sobre matérias importantes no cotidiano das demandas familiares, mas relegadas no campo acadêmico. ... Read more

    $20.99 USD or Free with Kobo Plus

  • Direito das Famílias e Reprodução Assistida

    a autonomia reprodutiva e os projetos parentais na gestação de substituição

    Esta obra visa estudar a técnica de reprodução assistida (RA) conhecida como Gestação de Substituição – procedimento que utiliza o ventre de uma mulher para gestar a criança e efetivar o projeto parental de outra pessoa. De modo a evidenciar as suas controvérsias, principalmente, no que tange aos aspectos atinentes à autonomia sobre o próprio corpo, sobre o público-alvo que será beneficiado pela ... Read more

    $11.99 USD or Free with Kobo Plus

  • O Processo de Mediação com Famílias em Conflito Judicial

    negociando desacordos e construindo possibilidades

    Este estudo se propôs a conhecer como os profissionais do Juizado Especial Central Criminal do Distrito Federal – Juiz de Direito, Promotor de Justiça, Defensor Público, Conciliador e Técnicos Psicossociais – utilizavam o processo de mediação para trabalhar com famílias em conflito, cujos participantes buscavam respostas e resoluções para suas crises através da intervenção do Poder Judiciário, ... Read more

    $10.99 USD or Free with Kobo Plus

  • Tópicos de aulas: CASAMENTO

    A presente obra explica de modo simples e objetivo o instituto do casamento, sua configuração, requisitos e principais aspectos legais que precisam ser respeitados para uma efetiva e concreta aplicabilidade perante a sociedade. O conhecimento de todos os elementos que permeiam a eficácia das normas legais, passando pela validade dos atos jurídicos concernentes ao casamento, garantindo de modo ... Read more

    $5.99 USD or Free with Kobo Plus

  • Acolhimento Institucional

    desafios para a reinserção social dos jovens

    A presente obra dá enfoque às crianças e adolescentes institucionalizados de forma precoce e prolongada, bem como as principais consequências deste instituto, tais como a falta de pertencimento dos acolhidos, a despreparação para o convívio no meio social, a inserção e a reiteração na vida criminosa. Diante disso, buscou-se apresentar os desafios das políticas de atendimento infanto-juvenis, de ... Read more

    $10.99 USD or Free with Kobo Plus

  • Sobre Ela

    Uma história de violência

    Esta obra traz a lume o tema da violência contra a mulher, especialmente a violência doméstica perpetrada pelo companheiro ou ex. Por que a mesma boca que declarou amor passa a ofender? Por que as mãos que um dia abraçaram passam a agredir? Por que aquele que prestou cuidados à amada se torna seu assassino? Ao contextualizar a violência de gênero na rede de proteção dos direitos humanos ... Read more

    $5.99 USD or Free with Kobo Plus

  • A capacidade matrimonial da pessoa com deficiência em face do EPD

    Lei nº 13.146/2015

    "O presente livro cuida de tema sensível ao Direito, que é a capacidade matrimonial da pessoa com deficiência, e provocará em seus leitores reflexões intrigantes. Aponta as incongruências da legislação e ressalta sua contribuição para a mudança paradigmática do modelo higienista para o modelo social, resultado de anos de luta para que as pessoas com deficiência saíssem do obscurantismo e pudessem ... Read more

    $3.99 USD or Free with Kobo Plus

  • Transformações das Relações Familiares e a Proteção da Pessoa

    Vulnerabilidades, questões de gênero, tecnologias e solidariedade

    Sobre a obra Transformações das Relações Familiares e a Proteção da Pessoa 1ª Ed - 2024 Vulnerabilidades, Questões de Gênero, Tecnologias e Solidariedade PARTE 1 PESSOA E VULNERABILIDADE Nova principiologia do direito de família A atualidade da interpretação constitucional no direito de família Proteção da pessoa idosa nas relações de família Exercício da capacidade civil de filhos surdos advindos ... Read more

    $27.99 USD or Free with Kobo Plus

  • 20 anos do código civil

    Relações privadas no início do século XXI

    (...) "Entre os objetivos da obra coletiva, encontram-se (a) o aprofundamento do estudo teórico e a análise das questões práticas decorrentes da aplicação das normas do Código Civil de 2002, não apenas sob o prisma do referencial normativo codificado, mas também da Constituição Federal de 1988 e dos microssistemas legislativos, procedente à qualificação jurídica de novas figuras que têm se ... Read more

    $34.99 USD or Free with Kobo Plus

  • Regime Sucessório na União Estável e no Casamento

    indevida diferenciação de tratamento entre o companheiro e o cônjuge

    O presente trabalho procura demonstrar que o legislador ordinário, ao editar o Código Civil de 2002, exorbitou em sua atividade legislativa ao criar uma indevida diferenciação de tratamento sucessório entre o cônjuge supérstite e o companheiro sobrevivente, não autorizada pelo legislador constituinte, violando assim os princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade, do devido processo ... Read more

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  • Herança Digital - TOMO 02

    Controvérsias e Alternativas

    Series Book 2 - Herança Digital
    Há algum tempo, temos nos deparado com inúmeros desafios que os bens digitais vêm apresentando. Entender esse novo universo que representa parte da vida de quase todos os brasileiros, as projeções das identidades na Internet, o trato adequado do patrimônio digital, fazem despertar a consciência da necessidade de tutela jurídica a esses novos tipos de bens e direitos... afinal, a pandemia fez com ... Read more

    $20.99 USD or Free with Kobo Plus

  • Direitos Reprodutivos e Planejamento Familiar

    SOBRE A OBRA A poetisa Sylvia Plath inicia o belíssimo poema "Morning Song" dizendo que "O amor faz você andar como um gordo relógio de ouro". Esta poesia fala sobre uma mãe que acorda à noite com seu bebê chorando e fica tão ocupada cuidando dele que não consegue apreciar a beleza do sol. O eu lírico deste texto é inspirado na própria autora que, à época da escrita, era mãe de um bebê. Pensamos ... Read more

    $26.99 USD or Free with Kobo Plus

  • Segurança Condominial Qualificando As Ações

    by Edmilson Dias ...
    O processo de treinamento focado em qualificar profissionais de condomínios, pode representar como grande aliado, uma vez que eleva a habilidade para o execercio da função, circunstancialmente condicionados para se posicionar de forma mais efetiva nas ações de controle de acesso, monitoramento e na recepção, passa a obter uma visão panorâmica acerca da área , e com isso, possibilita avaliar ... Read more

    $4.99 USD or Free with Kobo Plus

  • Herança Digital - TOMO 01

    Controvérsias e Alternativas

    Series Book 1 - Herança Digital
    Há algum tempo, temos nos deparado com inúmeros desafios que os bens digitais vêm apresentando. Entender esse novo universo que representa parte da vida de quase todos os brasileiros, as projeções das identidades na Internet, o trato adequado do patrimônio digital, fazem despertar a consciência da necessidade de tutela jurídica a esses novos tipos de bens e direitos... afinal, a pandemia fez com ... Read more

    $20.99 USD or Free with Kobo Plus

  • Regime de Bens no Casamento e União Familiar Estável

    Regime de bens, matéria muito utilizada no campo judiciário, é muito escassa no dia-a-dia dos aplicadores de direito. Com o lançamento da Lei nº 6.515/77 passou a vigorar o Regime de Comunhão de Bens no lugar do Regime de Comunhão Universal de Bens. É preciso notar que a aplicação do Regime de Bens é facultativa a sua escolha aos nubentes, mas, dependendo de certas circunstâncias a escolha não é ... Read more

    $13.99 USD

  • Relações e Políticas Familiares

    A coletânea "Relações e Políticas Familiares" visa, em primeiro lugar, focalizar as relações familiares como espaço privilegiado para relativizar o domínio do individualismo e abrir uma janela para um novo humanismo, que possa valorizar adequadamente as relações humanas, em busca de mais cooperação e solidariedade, em direção a uma nova sociabilidade. Em segundo lugar, objetiva ampliar o espaço da ... Read more

    $13.99 USD or Free with Kobo Plus