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Synopsis

NOTA PRÉVIA O Elucidário, que constitui, sem dúvida, uma importante obra jurídica, vai agora ao encontro dos apelos dos seus leitores, que têm mostrado interesse em ver este já consagrado trabalho, dividido em obras parcelares, que contemplem setores específicos da área jurídica. Estas obras, divididas por temas, vão ser inseridas na coleção Formulários BDJUR. O presente trabalho inclui formulários de requerimentos, abrangendo requerimentos judiciais, requerimentos dirigidos a Autarquias Locais e requerimentos dirigidos aos Serviços de Administração Fiscal. São também, aqui incluídas minutas de procurações e de atas da mais diversificada índole. Não ambicionando, embora, abranger, exaustivamente, a totalidade dos eventuais requerimentos, procurações e atas, este trabalho pretende constituir um útil instrumento de consulta para os que necessitem de elaborar tais documentos.

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