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Constitutional eBooks

If you like Constitutional eBooks, then you'll love these top picks.
Showing 1 - 24 of 284 Results
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  • Carta das Mulheres Brasileiras aos Constituintes

    30 anos depois

    A Obra organizada por Patrícia Tuma Bertolin, Denise Andrade e Monica Sapucaia traz um conjunto de artigos de pesquisadoras, militantes e testemunhas históricas sobre o processo de construção dos direitos das mulheres na atual Constituição, avanços conquistados, impasses e até mesmo derrotas. Trinta anos depois, contar essa passagem pouco lembrada da Constituinte de 1987-1988, nos confronta com ... Read more

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  • Constituição da República Portuguesa

    by Lexit ...
    Constituição da República Portuguesa, atualizada até à Lei n.º 1/2005, de 12 de Agosto.Este livro transpõe para o universo das publicações eletrónicas os conteúdos do portal Lexit (www.lexit.pt). ... Read more

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  • Constituição da República Federativa do Brasil

    Esta obra produzida pela Coordenação de Edições Técnicas tem sido constantemente atualizada em virtude das alterações previstas nas Emendas Constitucionais nº 1/1992 a 106/2020, pelo Decreto Legislativo nº 186/2008 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão nº 1 a 6/1994. O modelo Livro da CRFB é o mais completo: além de incorporar o conteúdo das emendas ao texto básico da Constituição, traz ... Read more

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  • A Liberdade Religiosa nos Estados Modernos - 2ª Edição

    Esta obra aborda o direito à liberdade religiosa e o Estado laico sob o prisma constitucional, histórico e social. Partindo de uma interessante análise de polêmicos acontecimentos mundiais, o livro mostra a evolução histórica da liberdade religiosa, o seu atual tratamento jurídico e a sua proteção sob o rótulo dos direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. Esta obra é rica em ... Read more

    $17.74 USD

  • Curso Completo: Apostila Para Concurso De Técnico Do Inss

    O EDITAL Nº 1 – INSS, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 traz as regras que regerão o concurso público para os cargos de ANALISTA DO SEGURO SOCIAL COM FORMAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL e TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL. Tal concurso será executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). O presente livro tem como foco específico o conteúdo da prova para o cargo de ... Read more

    $6.99 USD or Free with Kobo Plus

  • Contribuições para uma teoria crítica da constituição

    2ª edição - revista, ampliada e com apêndice

    Revista e ampliada, para acolher as críticas, observações e sugestões feitas por interlocutoras e interlocutores, e para explicitar ainda mais certos pressupostos teóricos, esse estudo crítico da Teoria da Constituição vem contribuir, por meio de um enfoque crítico-reconstrutivo com ressalvas desconstrutivas, para a superação de uma teoria tradicional da constituição, que ainda se perde no impasse ... Read more

    $6.99 USD or Free with Kobo Plus

  • Constituição e Poder

    Limites da Política no Estado de Direito

    Somente um regime político que se submeta ao Estado de Direito tem condições institucionais para fazer com que os princípios democráticos sejam devidamente respeitados. O desafio de encontrar limites para a atividade judicial e, simultaneamente, defender a autonomia do direito contra o exercício arbitrário do poder, permanecem presentes nesta obra. Desse modo, retornar aos clássicos da filosofia ... Read more

    $10.99 USD

  • Tempo Direito E Constituição

    Reflexos na Prestação Jurisdicional do Estado

    O livro debate a "sucessão contínua de instantes", investigando a importância dessa sucessão para o Direito, especificamente quanto à sua instituição. Primeiramente serão abordadas as questões inerentes ao tempo e à modernidade. Posteriormente, a discussão interliga tempo e Direito, demonstrando como ambos se instituem. Adiante, o tempo do processo e seus rituais serão examinados, como tempos ... Read more

    $5.99 USD

  • Lei Do Motorista Profissional

    Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos - LEI Nº 12.619 DE 30 DE ABRIL DE 2012 Mensagem de Veto (Vigência) Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e as Leis nos 9.503, de 23 de setembro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 11.079, de 30 de ... Read more

    $8.99 USD or Free with Kobo Plus

  • COSIP

    constitucionalidade precária como meio de subsidiar os municípios

    Não há se falar em direito sem vinculá-lo a uma sociedade a qual o legitima, não há que se falar, por conseguinte, em tributo sem o devido respaldo jurídico-legal que o autorize. Nessa ótica, a abordagem do presente trabalho busca investigar a origem propriamente dita do tributo "lato sensu", sem, contudo, ter o fim de esgotar o assunto – encontrando-se o primeiro registro na história, datado de 2 ... Read more

    $8.99 USD or Free with Kobo Plus

  • Constitucionalismo, democracia, procedimento e substância

    A obra apresenta uma coletânea de textos que discute a crise do Estado liberal, provocada pela insuficiência de seus próprios fundamentos e que fez emergir a questão da justiça social. O Estado não é mais sinônimo de governo para a liberdade, assumindo a figura de governo para o bem-estar social. Entende-se que o mínimo de condições materiais é pressuposto para a liberdade real, passando o Estado ... Read more

    $20.99 USD

  • Coisa Julgada à Luz da Ordem Constitucional

    “O instituto da coisa julgada sempre angustiou o operador e o estudioso do Direito. Tema que atravessou os séculos, ganhou hierarquia constitucional a partir dos anos mil e novecentos, revitalizando-se, no direito brasileiro, a sua discussão frente a valores como segurança jurídica e a justiça do caso concreto, ambos tutelados na Constituição de 1988, e que necessariamente nem sempre andam juntos. ... Read more

    $8.99 USD

  • A história das constituições brasileiras

    Constituições brasileiras

    Estudar as Constituições que o Brasil já teve, faz com que tomemos consciência dos principais conteúdos da nossa história. A partir dela podemos perceber várias coisas como a economia do país, a sociedade e a política toda em um determinado período em que a Constituição estava em vigor. Assim analisando as constituições desde a independência até os dias de hoje podemos perceber todo o processo de ... Read more

    $4.99 USD or Free with Kobo Plus

  • A proteção constitucional do segredo genético

    O livro A Proteção Constitucional do Segredo Genético é uma obra que discute a natureza jurídica da informação genética no âmbito dos direitos fundamentais. O autor, Luiz Carlos de Assis Junior, argumenta pela classificação do segredo genético como uma subcategoria do direito à privacidade, considerando-o parte da intimidade do indivíduo e, por isso, merecedor de proteção constitucional contra sua ... Read more

    $4.99 USD or Free with Kobo Plus

  • Reserva Do Possível

    E a efetividade dos Direitos Sociais no Direito Brasileiro

    O presente trabalho analisa as diversas dimensões da reserva do possível, com o intuito de avaliar o quanto ela assume condições de argumento válido no sistema constitucional brasileiro, e, em caso afirmativo, em que circunstâncias, especialmente tendo em conta as vinculações constitucionais voltadas à promoção e ao financiamento dos direitos sociais. ... Read more

    $8.99 USD

  • Tratado Brasileiro sobre Direito Fundamental à Morte Digna

    A morte com dignidade é um dos temas mais controversos em qualquer sociedade democrática e plural. De fato, a morte ainda é um tabu na generalidade das sociedades civilizadas, pelo que os médicos e outros profissionais de saúde não estão devidamente preparados para lidar com o fenómeno da inevitabilidade da morte. Mas é essencial abordar esta problemática sem qualquer reserva de natureza ... Read more

    $25.51 USD

  • 2000 Questões de Direito Constitucional da banca CESPE

    A editora Cultura Móvel apresenta o eBook 2000 Questões de Direito Constitucional da banca CESPE. Destaques: - Total de 2029 questões com gabarito; - Questões dividas por tópicos; - Apenas questões atuais (não há questões de concursos anteriores a 2010); - A edição será atualizada a cada 6 meses. ... Read more

    $3.50 USD

  • Competências Federativas

    Na Constituição e nos precedentes do STF

    Esta nova edição vem a público pela Editora Foco com aperfeiçoamentos e atualizações necessárias. Mantém-se a ideia central de enfrentar o tema das competências federativas considerando principalmente os precedentes do Supremo Tribunal Federal, que tem sido o principal ator na delineação da federação brasileira. São trazidos tópicos novos. Um deles é sobre os desafios federativos enfrentados no ... Read more

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  • Constituição Da República Federativa do Brasil de 1988

    Constituição da República Federativa do Brasil atualizada até a Emenda Constitucional nº 67.Criada para atender às necessidades de acadêmicos e profissionais de diversas áreas, cada título da coleção contempla legislação criteriosamente selecionada e atualizada até Janeiro de 2012. Contém referências e links para legislação complementar e emendas constitucionais. ... Read more

    $2.99 USD

  • Teoria Crítica do Processo

    contributos da Escola Mineira de Processo para o constitucionalismo democrático

    Series Book 6 - Coleção Teoria Crítica do Direito
    O conjunto de textos que compõem esta obra pretendem apresentar e discutir as principais contribuições da Escola Mineira de Processo para o constitucionalismo democrático. A Escola Mineira de Processo é formada por um conjunto de professores provenientes da Faculdade Mineira de Direito (PUC Minas) e da Faculdade de Direito da UFMG e defende algumas posições jurídicas ainda hoje revolucionárias, ... Read more

    $8.99 USD or Free with Kobo Plus

  • Escritos de filosofia política e teoria do direito

    A obra do Professor Thiago Decat é composta por dois capítulos. No primeiro capítulo é abordado o tema do "Liberalismo Político como tradição", em que o autor irá tratar sobre Liberalismo e liberalismos; comparar tradições; trazes as críticas comunitaristas e discursar sobre a superação da crise epistemológica pelo liberalismo igualitário. Já no segundo capítulo, "Afirmações jurídicas internas, ... Read more

    $3.99 USD or Free with Kobo Plus

  • A Constituição Canônica e os Direitos Humanos Fundamentais

    Uma Teoria da Constituição

    by Maria Garcia ...
    Series series Teses
    No Capítulo I deste trabalho, cuida-se de visualizar a Constituição, essencialmente como pacto fundante e, em especial, a Constituição como "lei" e a lei em Platão, dogma poleos. O Capítulo II aborda o Poder Constituinte como aquele que elabora a Constituição sujeito às limitações da "ideia de Direito", existente na sociedade para a qual a Constituição é elaborada. No Capítulo III adentra-se a ... Read more

    $15.99 USD or Free with Kobo Plus

  • A dimensão cultural do direito fundamental à alimentação

    O que o Direito protege não é apenas a comida e nem a qualidade desta (embora essa proteção seja desde logo de suma importância). O Direito protege também a dimensão cultural, que é múltipla e vasta: a produção, a escolha dos alimentos, a forma de prepará-los, o modo como as pessoas se alimentam, os tabus alimentares etc. Foi aqui na dimensão cultural da alimentação enquanto objeto do direito ... Read more

    $19.98 USD

  • A Constituição e o Supremo

    A obra "A Constituição e o Supremo" traz a Constituição Federal anotada pela jurisprudência do STF, atualizada até dezembro/2011, contendo a Emenda Constitucional nº 67. Trata-se da versão em livro digital da jurisprudência disponível no site de internet do Supremo Tribunal Federal. Esta obra é fonte de consulta imprescindível para todos que atuam em direito constitucional. ... Read more

    $5.99 USD